Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O de que é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.